Carnaval e Leis

Multas surpreendem foliões

SEOP multa 1264 mijões e arrecada 214.880 reais.

Chegam as multas e os foliões sentem no bolso o peso das infrações cometidas por urinarem nas ruas durante o carnaval, sendo 122 mulheres e 17 turistas estrangeiros. Eles foram flagrados pelas equipes do Programa Lixo Zero quando faziam xixi em via pública e foram multados em 170 reais cada um. O número de infratores representa 60% a mais do que no carnaval do ano passado. Em 2014, a arrecadação para os cofres do município chegou a 214.880 reais. Esse ano, o número de banheiros químicos aumentou significativamente se comparado ao do ano anterior, chegando ao total de 24.000. Se obteve um aumento de 23.000 cabines em 6 anos.

“Neste carnaval, não tive muito trabalho com o lixo, mas tive que limpar paredes e calçadas por causa dos mijões”

– disse o gari José da Silva que trabalha nas ruas da Tijuca, na zona norte do Rio. Urinar nas ruas foi a infração com

maior número de ocorrências no carnaval. O subsecretário municipal de Ordem Pública, Marcelo Maywald, recebeu os repórteres da turma 83 do Colégio Cruzeiro Centro para uma entrevista na sede da Prefeitura, na Cidade Nova. Ele anunciou maior rigor em 2016. A Prefeitura do Rio tem um projeto que vai aumentar o valor da multa para quem suja o espaço público. O valor da multa, antes 170 reais, passará a ser de 510 reais. Caso haja um desacato à autoridade, o infrator pagará o valor da multa multiplicada. Segundo o subsecretário, não existem leis específicas para o período de carnaval, mas normas do Código de Posturas da cidade que o cidadão deve cumprir.

O Lixo Zero, que inclui a repressão aos foliões que urinal na rua, é um programa para o cumprimento dessas normas. A SEOP também fiscalizou o comércio de alimentos impróprios para o consumo e o estacionamento irregular durante os blocos, além de estipular o horário de início e término dos blocos de rua. Com ambulantes irregulares, os fiscais apreenderam 45.454 bebidas e 103 quilos de alimentos perecíveis, como queijo coalho, espetinho de camarão e churrasquinho. O Centro foi o bairro com maior número de infrações registradas. Além da SEOP, outros órgãos públicos atuaram na fiscalização das normas de conduta no carnaval. A CET­RIO ordenou o trânsito e rebocou quase 700 veículos parados em locais proibidos. A polícia e a guarda municipal fiscalizarama venda irregular de bebidas alcóolicas para menores de 18 anos. Após o término do carnaval, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) multou 1264 pessoas. No ano de 2009 havia 1000 banheiros químicos instalados. No entanto muitos foliões não tiveram paciência para enfrentar as filas.

Nosso grupo de repórteres saiu às ruas para ouvir a opinião dos cariocas. Edgar Martins, morador da Tijuca, contou que seus filhos ficavam assustados quando viam pessoas fazendo xixi nas ruas. Mário Fernandes reclamou da sujeira também nas praias: “Fui com minha mulher e meu filho à praia de Ipanema durante o carnaval. Vi pessoas amontoando lixo na areia e fazendo xixi perto dos coqueiros. Foi muito desagradável.” O subsecretário municipal de Ordem Pública afirmou que o trabalho de fiscalização é permanente e ao mesmo tempo educativo. Para isso, é importante a participação da população. Segundo ele, faltam conscientização, cuidado com a cidade e respeito ao próximo. “É preciso adotar as chamadas regras de convivência, como não jogar lixo no chão, não urinar na rua e espalhar mau cheiro ou não parar o carro em cima da calçada porque às vezes passa uma mãe com carrinho de bebê e ela tem que ir para o meio da rua. Essas pessoas não têm educação.” – declarou Marcelo Maywald.